Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 15:53
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:04
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão, julgou improcedente ação de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:21
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 12:50
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10
A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro
A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Limites da discricionariedade do Poder Público: Poder Publico pode ser responsabilizado por abusos ao prejudicar terceiros ou não?
Helder do Amaral Oliveira é advogado especializado em Direito Administrativo e Constitucional e ex- diretor da Associação de Usuários de Transportes Coletivos de Âmbito Nacional e ex-aluno do Curso de Direito da Universidade Cãndidio Mendes de Ipanema.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:09
CNMP regulamenta a atuação dos membros do Ministério Público na defesa das pessoas com deficiência que moram em instituições de acolhimento
Resolução CNMP nº 228/2020, regulamenta a atuação dos membros do Ministério Público na defesa das pessoas com deficiência que moram em instituições de acolhimento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:04
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:45
PGR questiona resolução do CNJ que regulamenta interceptação telefônica
Para Antonio Fernando, Conselho Nacional de Justiça extrapolou os limites de seu poder regulamentar.